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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - ANÚNCIO DD10 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

    Faz saber ter sido instaurado por FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos/CGTP-IN um processo de declaração de ilegalidade da Portaria n.º 84-A/88, de 8 de Fevereiro.( requisição civil do pessoal em greve )

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD442 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Publica o novo modelo n.º 5 da declaração a que se refere o artigo 6.º do Código do Imposto Profissional, aprovado por despacho de 9 de Dezembro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4092 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 7501567 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD3973 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento de vários ministérios (PIDDAC) para o ano de 1988 no montante de 13823230 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4090 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1988 no montante de 230000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD3966 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia para o ano de 1988, no montante de 100000 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD3648 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 310000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4101 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo no montante de 180000 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4091 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional para o ano de 1988 no montante de 2440000 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4094 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 386433 contos.

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