O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - AVISO DD1609 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Samoa aderido, em 21 de Setembro do corrente ano, à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra a 28 de Julho de 1951.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - AVISO DD1611 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República de San Marino aderido, em 16 de Novembro de 1988, ao Estatuto do Conselho da Europa, adoptado em 5 de Maio de 1949.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - AVISO DD1612 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República da Argélia depositado, em 31 de Outubro de 1988, o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestação Similar.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - AVISO DD1610 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Malta assinado, em 16 de Novembro de 1988, a Convenção Europeia sobre o Controle da Aquisição e Detenção de Armas de Fogo por Particulares, de 28 de Junho de 1978.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD4104 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 450-A/88, do Ministério das Finanças, que atribui aos funcionários e agentes da administração central e local uma remuneração extraordinária eventual.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD4112 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria 794/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece os preços respeitantes à emissão de pareceres sobre a capacidade de uso dos solos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD3991 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e do Ministério das Finanças, no montante de 137465 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD3990 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, no montante de 531470, publicada no Diário da República.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD3992 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 9756653 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD3993 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a portaria que aumenta o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

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