Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 666/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, 230, de 4 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, onde se lê:
Pessoal auxiliar
...
9 - Tractorista rural ... U
deve ler-se:
Pessoal auxiliar
...
9 - Trabalhador rural ... U
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Dezembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.
