A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD4112, de 31 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria 794/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece os preços respeitantes à emissão de pareceres sobre a capacidade de uso dos solos.

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 794/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 283, de 9 de Dezembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 1.º, onde se lê "Solos com área entre 1500 m2 e 5000 m2 - 75000$00;» deve ler-se "Solos com área entre 1500 m2 e 5000 m2 - 7500$00;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Dezembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-12-09 - Portaria 794/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ESTABELECE OS PREÇOS RESPEITANTES A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CAPACIDADE DE USO DOS SOLOS.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda