1988-12-09 - AVISO DD1625 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Outubro de 1988, o instrumento de Ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.

1988-12-09 - Decreto-Lei 446/88 - Ministério das Finanças

Altera o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 44/84, de 3 de Fevereiro, (define os princípios gerais enformadores do recrutamento e selecção de pessoal e do processo de concurso na função pública).

1988-12-09 - Portaria 782/88 - Ministério das Finanças

Aprova o hino, a marcha e o sinal de corneta privativos da guarda fiscal.

1988-12-09 - Portaria 783/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Atribui a letra D da tabela de vencimentos da função pública à categoria de secretário do quadro de pessoal da Escola Profissional de Pesca de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto.

1988-12-09 - Portaria 784/88 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão de Energias Renováveis, do quadro da Direcção-Geral de Energia.

1988-12-09 - Portaria 785/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA (CAPELAO).

1988-12-09 - Portaria 786/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo.

1988-12-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Outubro de 1988, o instrumento de Ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono

1988-12-09 - Portaria 787/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Águas Belinhas», situada na freguesia do Couço, concelho de Coruche.

1988-12-09 - Portaria 788/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Courelas do Engonha», «Engonha» e «Courelas da Defesa do Pombinho», situadas na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz.