Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo Português depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Outubro de 1988, o instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.

À data do depósito do referido instrumento de ratificação eram partes do mencionado Protocolo os seguintes Estados:

México, Estados Unidos da América, Noruega, Suécia, Canadá, Nova Zelândia, Egipto, Uganda, República Socialista Soviética da Ucrânia e Japão.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 22 de Novembro de 1988. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu da Costa Sousa Soares.