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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A GRÉCIA ENTRE OS DIAS 12 E 17 DE DEZEMBRO DE 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-10 - Decreto-Lei 447/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula a pré-arquivagem de documentação.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-10 - Decreto-Lei 448/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a designação da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital (EPNC), criada pelo Decreto-Lei n.º 639/76, de 29 de Julho para Diário de Notícias, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-10 - Decreto-Lei 449/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera algumas disposições da Lei n.º 46/77, de 8 de Julho, relativa à delimitação de sectores.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-10 - Resolução do Conselho de Ministros 51/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA O PROGRAMA ORIENTADOR DE REABILITAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-10 - Portaria 795/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Reduz a semana de trabalho do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro (ISCA) a cinco dias úteis.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-10 - Portaria 796/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-10 - Portaria 797/88 - Ministério da Justiça

    Aumenta os quadros dos oficiais de várias conservatórias dos registos civil e predial e cartórios notariais.

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