Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de abertura de créditos especiais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 272, de 24 de Novembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em 02 - Ministério da Defesa Nacional, onde se lê "406205» deve ler-se "406265».

Em 11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no cap. 05, div. 81, subdiv. 01, onde se lê:

clas. econ. 31.00 - Alínea D - Crédito externo BIRD
clas. econ. 31.00 - Alínea E - Participação portuguesa
deve ler-se:
clas. econ. 31.00 - Alínea D - Outras despesas - Crédito externo BIRD
clas. econ. 31.00 - Alínea E - Outras despesas - Participação portuguesa.
Na assinatura da declaração, onde se lê "A Directora» deve ler-se "Pelo Director,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Dezembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.