1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4097 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 330000 contos.

1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD3648 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 310000 contos.

1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4092 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas anulações de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 7501567 contos.

1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4093 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara term sido autorizadas anulações de verbas no Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 230000 contos.

1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4096 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 380000 contos.

1988-12-30 - DECLARAÇÃO DD4091 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional para o ano de 1988 no montante de 2440000 contos.

1988-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 52/88 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta a bitola europeia em amteria de linha férrea para altas velocidades.

1988-12-30 - Portaria 832/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Gaivota do Meio, Gaivota Nova e Velha», situadas na freguesia e concelho de Redondo.

1988-12-30 - Portaria 833/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Coelheiros", "Asseiceira", "Goucha das Sobreiras", "Ferrarias", Tranca" e "Porto Freixo", situadas na freguesia e concelho de Grâdola e concede, nesta área, ao Clube de Caçadores do Barranco do Lobo a exploração de uma zona de caça associativa (processo n.º 26 da Direcção-Geral das Florestas) por um período de seis anos.

1988-12-30 - Portaria 834/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIAS PROPRIEDADES NO CONCELHO DE ALMODÔVAR E CONCEDE, NESTA ÁREA, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE PORTIMÃO, A EXPLORAÇÃO DE UMA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA.