Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1989-07-28

Limpar filtro
Encontrámos 18 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Lei 20/89 - Assembleia da República

    Autorização ao Governo para legislar em matéria de isenções fiscais a deficientes motores.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Lei 21/89 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a acordar com a República Popular de Moçambique o reescalonamento da dívida deste país à República Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Lei 22/89 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a conceder um empréstimo à República Popular de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Lei 23/89 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a prorrogar o prazo do empréstimo previsto na Lei n.º 32/82, de 30 de Dezembro.

  • Eleição para o Tribunal Constitucional.

  • Designação de vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Resolução do Conselho de Ministros 26/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro, os requisitos necessários para a aposentação voluntária do pessoal excedente ou considerado subutilizado.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Portaria 580/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Portaria 581/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Cria no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação dez lugares de técnico superior principal.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-28 - Portaria 582/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 335/81, de 9 de Dezembro.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda