1989-07-29 - DECRETO DD5 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura.

1989-07-29 - DECRETO DD764 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca Secretário Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma dos Açores.

1989-07-29 - Resolução da Assembleia da República 21/89 - Assembleia da República

Eleição de dois membros do Conselho Superior de Defesa Nacional.

1989-07-29 - Portaria 587/89 - Ministério da Defesa Nacional

APROVA OS MODELOS DOS BRASÕES DE ARMAS DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR E DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR BEM COMO A ALTERAÇÃO DO SEU GALHARDETE.

1989-07-29 - Portaria 588/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Actualiza as pensões degradadas da ex-administração ultramarina.

1989-07-29 - Portaria 589/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE BURGÃES COMO PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO.

1989-07-29 - Portaria 590/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DA ZAMBUJEIRA E BRUNHEIRA', SITUADAS NA FREGUESIA DA CABEÇA GORDA, CONCELHO DE BEJA.

1989-07-29 - Portaria 591/89 - Ministério da Saúde

Aprova o regulamento interno do Hospital Geral de Santo António.

1989-07-29 - Portaria 592/89 - Ministério do Comércio e Turismo

ALTERA A PORTARIA NUMERO 153/86, DE 21 DE ABRIL. ALARGA A REGIÃO DE TURISMO DE DAO-LAFOES.

1989-07-29 - Decreto do Ministro da República - Região Autónoma dos Açores

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura

1989-07-29 - Portaria 592-A/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão de pessoal não docente da Direcção-Geral de Administração e Pessoal do Ministério da Educação.

1989-07-29 - Portaria 592-B/89 - Ministério da Educação

Regulamenta o acesso ao ensino superior público português dos estudantes nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa, no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.