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Decreto DD5, de 29 de Julho

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 173, de 29.07.1989, Pág. 2979
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Sumário

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura.

Texto do documento

Decreto do Ministro da República de 7 de Julho de 1989
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 43.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura.

Assinado em 7 de Julho de 1989.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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