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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-11-17 - PORTARIA 69/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Concessão de bolsas de estudo para frequência dos cursos de formação de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-11-17 - PORTARIA 68/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de concessão de bolsas de estudo para frequência do Curso de Enfermagem Geral.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-17 - PORTARIA 70/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de apresentação e comercialização de aves, suas carnes e miudezas.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-17 - DECLARAÇÃO 14/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 306/87, de 13 de Outubro que aprova os orçamentos privativos para 1987 de diversos serviços e fundos autónomos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-11-17 - DESPACHO NORMATIVO 178/87 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Programa da Prova de conhecimentos dos concursos para provimento nos lugares de Operário Qualificado de 3ª classe dos quadros de pessoal dos serviços e organismos da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-11-17 - PORTARIA 67/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define o sistema de ajudas financeiras à formação profissional da classe piscatória.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-17 - PORTARIA 885/87 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Fixa o preço mínimo de entrada da batata de consumo para o período da subcampanha que decorre entre 1 de Novembro de 1987 e 31 de Março de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1987-11-17 - PORTARIA 884/87 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aumenta o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pela Portaria n.º 411/87, de 15 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-17 - Decreto-Lei 357/87 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Cria a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APP).

  • Tem documento Em vigor 1987-11-17 - Decreto-Lei 358/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Suspende ajudas financeiras ao sector leiteiro previstas no Decreto-Lei n.º 79-A/87, de 18 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-17 - Portaria 882/87 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-17 - Portaria 883/87 - Ministério da Educação

    Altera os anexos I, II e III à Portaria n.º 427/86, de 7 de Agosto, que aprovou os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal e Produção Florestal ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1987-11-17 - Assento 4/87 - Tribunal de Contas

    Fixa jurisprudência no seguinte sentido: os professores auxiliares de nomeação definitiva que forem nomeados professores associados ficam providos, a título definitivo, em lugares desta categoria (Rec. 2/87).

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