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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Portaria 1114/90 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Altera a estrutura da carreira técnica superior do Gabinete de Direito Europeu.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Portaria 1115/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    FIXA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO NA EMBAIXADA DE PORTUGAL NO MAPUTO, CONSULADOS-GERAIS EM CAPETOWN, LUANDA, MAPUTO E NOVA IORQUE E CONSULADO EM REIMS.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Decreto-Lei 353/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece regras de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de países terceiros de sémen ultracongelado de animais da espécie bovina (transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva do Conselho n.º 88/407/CEE (EUR-Lex), de 14 de Junho).

  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Decreto-Lei 354/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece regras de natureza sanitária aplicáveis aos produtos à base de carne quando destinadas a trocas intracomunitárias (transpõe para a ordem jurídica nacional as Directivas do Conselho n.os 77/99/CEE (EUR-Lex), de 21 de Dezembro de 1976, e 80/215/CEE (EUR-Lex), de 22 de Janeiro de 1980, e respectivas actualizações).

  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Decreto-Lei 355/90 - Ministério da Educação

    Cria a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão (ESTIG) no Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Decreto-Lei 356/90 - Ministério da Educação

    Cria o Departamento de Estudos Gregorianos na Escola Superior de Música de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Decreto-Lei 357/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a desafectação de áreas do domínio público do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-10 - Decreto-Lei 358/90 - Ministério da Saúde

    Simplifica os procedimentos referentes à adjudicação de empreitadas de obras públicas para a construção, ampliação, remodelação, beneficiação e conservação de unidades de saúde.

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