Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-11-09 - DECLARAÇÃO DD589/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 319 370 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-09 - DECLARAÇÃO DD590/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA AO ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 245 698 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-09 - Resolução do Conselho de Ministros 43/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    PROMOVE A EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DE OBRAS PÚBLICAS DO VALE DO AVE INSCRITOS NOS PROGRAMAS OPERACIONAIS/SECTORIAIS DE ÂMBITO NACIONAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-09 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 245698 contos

  • Tem documento Em vigor 1990-11-09 - Decreto-Lei 352/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Estabelece o regime de protecção e controlo da qualidade do ar.

  • EXONERA, A SEU PEDIDO, SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO MINISTRO O ENGENHEIRO JORGE MANUEL DE OLIVEIRA GODINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. João Casimiro Marçal Alves para o cargo de Secretário de Estado das Pescas.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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