1997-03-11 - Portaria 176/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Sant'lago do Outão, aprovado pela Portaria 990/93, de 8 de Outubro, conforme mapa publicado em anexo.

1997-03-11 - Portaria 177/97 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Concursos da Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, pubicado em anexo.

1997-03-11 - Portaria 178/97 - Ministérios da Saúde e do Ambiente

Aprova o modelo de mapa de registo de resíduos hospitalares, composto pelos impressos A.B.1 e B.2, publicado em anexo. As unidades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos e de investigação relacionada, assim como as unidades de prestação de cuidados de saúde a animais, devem obrigatoriamente preencher o mapa de registo de acordo com o Despacho 242/96, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, de 13 de Agosto.

1997-03-11 - Decreto Regulamentar Regional 4/97/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Altera o Decreto Regulamentar Regional 12/90/A, de 20 de Março, que aprova a Lei Orgânica de gestão hospitalar na região autónoma dos Açores.

1997-03-11 - Decreto Regulamentar Regional 5/97/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Actualiza as gratificações a atribuir aos conselhos directivos das escolas dos 2º e 3º ciclos dos ensinos básico e secundário. Dispõe sobre o tempo de leccionação dos membros dos conselhos directivos e os impedimentos de prestação de serviço docente extraordinário.