Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-05-13

Limpar filtro
Encontrámos 20 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1993-05-13 - PORTARIA 319/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior e concessiona, até 3 de Julho de 2008, a zona de caça associativa do Pico (processo nº 1745-DGF).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-05-13 - PORTARIA 21/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento das Touradas à Corda na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 87/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o prazo a partir do qual as quantidades específicas de referência atribuídas provisóriamente pela Portaria nº 67/92, de 12 de Novembro, passam a definitivas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 86/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-13 - Portaria 508/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 57/86, de 8 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-13 - Portaria 509/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

    CRIA NO QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL NAO DOCENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 405/91, DE 15 DE MAIO, UM LUGAR DE ENCARREGADO DO PESSOAL OPERÁRIO QUALIFICADO (MECANICO ELECTRICISTA), A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-13 - Portaria 510/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 700/87, DE 17 DE AGOSTO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO E 413/91, DE 16 DE MAIO) NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E DE NUTRICIONISTA E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-13 - Decreto 16/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    DECLARA ÁREA CRÍTICA DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA A ZONA DELIMITADA, NA PLANTA EM ANEXO, SITUADA NA ZONA ORIENTAL DA CIDADE DE LISBOA E NO MUNICÍPIO DE LOURES, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA, EM 1998.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-13 - Portaria 511/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ESTOCOLMO.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-13 - Portaria 512/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BRUXELAS.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda