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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-07-22 - DECRETO 64/83 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova a orgânica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-22 - AVISO DD717 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a Embaixada de Portugal na Haia depositou, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, o instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial e seu Protocolo Adicional.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-22 - AVISO DD718 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o embaixador do Reino Unido na Haia notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos da designação das autoridades competentes para apor a apostila prevista ao artigo 3.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-22 - DECLARAÇÃO DD5742 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Autorizada a transferência de verbas no orçamento do Ministério no montante de 89558 contos.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-22 - Decreto-Lei 342/83 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Indústria, Energia e Exportação

    Aprova o Regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos de Fabrico e Armazenamento de Produtos Explosivos, que faz parte integrante deste Decreto-Lei.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-22 - Decreto do Governo 64/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Negócios Estrangeiros, da Educação, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Aprova a orgânica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical

  • Tem documento Em vigor 1983-07-22 - Portaria 772/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal da Universidade de Coimbra 1 lugar de assessor letra B.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-22 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 89558 contos

  • Tem documento Em vigor 1983-07-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público que a Embaixada de Portugal na Haia depositou, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, o instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial e seu Protocolo Adicional

  • Tem documento Em vigor 1983-07-22 - Portaria 773/83 - Ministério da Educação

    Institui na Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa Prémio Dr. José Paiva Boléo.

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