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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-11-17 - RESOLUÇÃO 10/93/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO REGIONAL PARA OS AÇORES A MÉDIO PRAZO PARA 1993-1996.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-17 - Despacho Normativo 361/93 - Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTES DA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR-ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 3 DE FEVEREIRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-17 - Despacho Normativo 362/93 - Ministério das Finanças

    DETERMINA QUE SEJAM DESCONGELADAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, AS ADMISSÕES DE PESSOAL DOCENTE PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR INCLUÍDOS NO MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO NORMATIVO, ATE AO NUMERO DE UNIDADES E NAS CATEGORIAS DELE CONSTANTES.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-17 - Despacho Normativo 363/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA 745/89, DE 30 DE AGOSTO, CUJO MAPA ANEXO FOI SUBSTITUÍDO PELO ANEXO A PORTARIA 1227/90, DE 21 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL NA CARREIRA DE TÉCNICO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE ABRIL DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-17 - Portaria 1208/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA 622/80 DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1315/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 714/91, DE 19 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO E 458/93, DE 30 DE ABRIL, NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-11-17 - Portaria 1209/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA A MINISTRAR O CURSO DE ARQUITECTURA RECONHECIDO PELO DECRETO LEI 166/88, DE 14 DE MAIO, NAS INSTALAÇÕES QUE A CEUL - COOPERATIVA DE ENSINO UNIVERSIDADE LUSÍADA, C.R.L, POSSUI EM VILA NOVA DE FAMALICÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/93/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova o Plano Regional a Médio Prazo para 1993-1996

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