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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - AVISO DD2907 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a lista dos Estados membros da União Internacional de Telecomunicações.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - DECLARAÇÃO DD7508 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 439-D/77, de 25 de Outubro, que estabelece normas tendentes à valorização da riqueza florestal.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Portaria 14/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Cria o Comando da Defesa Marítima do Porto de Sines.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Portaria 15/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Elimina a alínea e) e dá nova redacção à alínea h) do artigo 174.º do Estatuto do Oficial da Armada.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Portaria 16/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Adita um n.º 3.º à Portaria n.º 656/77, de 24 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 439-D/77, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 25 de Outubro

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Decreto 4/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Ambiente

    Define a orgânica dos parques naturais, reservas e património paisagístico.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Portaria 17/78 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social

    Estabelece normas relativas ao montante das prestações complementares do abono de família.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Portaria 18/78 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social

    Acrescenta uma anotação ao quadro X anexo ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, alterado pela Portaria n.º 3/77, de 5 de Janeiro, referente aos serviços locais da Direcção-Geral de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1978-01-11 - Despacho Normativo 5/78 - Ministérios do Plano e Coordenação Económica, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

    Determina que enquanto não forem tornadas extensivas aos mapas dos quadros de pessoal mensais as disposições do Decreto-Lei n.º 439/77, de 25 de Outubro, que se refere ao mapa de pessoal anual, manter-se-á em vigor o prazo de entrega das folhas de férias ou ordenados estabelecido no estatuto das caixas de previdência.

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