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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Despacho Normativo 352/93 - Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADO PELA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Despacho Normativo 353/93 - Ministério das Finanças

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 54/88, de 27 de Janeiro, um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1140/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o quadro de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 653/87, de 27 de Julho, na parte que respeita ao pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação e arquivo.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1141/93 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

    Fixa o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC), aprovado pelo Decreto-Lei 75-A/91, de 15 de Fevereiro. Este diploma aplica-se directamente à Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem necessidade de regulamentação específica.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Despacho Normativo 354/93 - Ministérios das Finanças e do Mar

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EXTINTO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1142/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, CUJO REGULAMENTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO. ALTERA, PELO PRAZO DE UM ANO (VIGENCIA DAS NORMAS PROVISORIAS) AS DISPOSIÇÕES DO PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DA VILA DE CARREGAL DO SAL DE 1954.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1143/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E MUSEOLOGIA E GESTÃO MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1144/93 - Ministério da Educação

    REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA DAS INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, CRIADO PELA PORTARIA 971/91, DE 20 DE SETEMBRO, E PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1145/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrónica, aprovado pela Portaria n.º 370/91, de 27 de Abril, e ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-06 - Portaria 1146/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO.

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