Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1995-10-25

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • FIXA O DIA 14 DE JANEIRO DE 1996 PARA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Decreto-Lei 275/95 - Ministério das Finanças

    ALTERA O DECRETO LEI 248/85, DE 15 DE JULHO, QUE REESTRUTURA AS CARREIRAS DA FUNÇÃO PÚBLICA, NAQUILO EM QUE SE REFERE A CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DESIGNADAMENTE: RECRUTAMENTO DE PESSOAL NA CATEGORIA DE TERCEIRO-OFICIAL, RESPECTIVO CONCURSO, MÉTODOS DE SELECÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Decreto-Lei 276/95 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto Lei nº 247/91, de 10 de Julho, que aprova o estatuto das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca, documentação e arquivo (BAD), no que respeita ao ingresso nas carreiras de técnico adjunto de biblioteca e documentação e arquivo, a contagem do tempo de serviço prestado em tempo de estágio, para ingresso na extinta carreira técnica superior de biblioteca, documentação e arquivo.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Decreto-Lei 277/95 - Ministério da Justiça

    Aprova o Código do Registo de Bens Móveis.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Decreto-Lei 278/95 - Ministério da Agricultura

    Procede a diversas adequações dos regimes jurídicos nos domínios cinegético, agrícola, vinícola e florestal.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Despacho Normativo 62/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    AUTORIZA A IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, E,P. A PUBLICAR O DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 26 DE OUTUBRO EM PAPEL ESPECIAL DE COR VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1265/95 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

    ACTUALIZA A TABELA DAS AJUDAS DE CUSTO DIÁRIAS A ABONAR AOS OFICIAIS DE POLÍCIA, SUBCHEFES E GUARDAS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SE DESLOQUEM DA SUA RESIDÊNCIA OFICIAL POR MOTIVO DE SERVIÇO PÚBLICO, EM TERRITÓRIO NACIONAL. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1266/95 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

    ACTUALIZA A TABELA DAS AJUDAS DE CUSTO DIÁRIAS A ATRIBUIR AOS MILITARES DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA QUE SE DESLOQUEM DA SUA RESIDÊNCIA OFICIAL POR MOTIVO DE SERVIÇO PÚBLICO, EM TERRITÓRIO NACIONAL. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1267/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

    ALTERA O QUADRO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO LEI 20/88, DE 28 DE JANEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1268/95 - Ministérios da Agricultura e da Saúde

    ALTERA A PORTARIA 65/90 DE 26 DE JANEIRO, QUE FIXA O CRITÉRIO MICROBIOLÓGICO A UTILIZAR NA APRECIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS BOLOS E CREMES DE PASTELARIA, ADAPTANDO-A AOS PRINCÍPIOS E REGRAS COMUNITARIOS, DESIGNADAMENTE OS ESTABELECIDOS NA DIRECTIVA 93/43/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 14 DE JUNHO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1269/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996 O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, DESIGNADAMENTE: AUDITORIA, GESTÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, ASSESSORIA DE GESTÃO E COMERCIO INTERNACIONAL.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1270/95 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E DE GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, DESIGNADAMENTE: AUDITORIA E CONTROLO DE GESTÃO E INFORMÁTICA APLICADA A GESTÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1271/95 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE DESIGN E PRODUÇÃO GRÁFICA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS CONSTANTE DO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1272/95 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Estabelece o regime de criação, organização e desenvolvimento dos cursos de educação e formação profissional destinados aos jovens que concluíram o 9.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico, bem como àqueles que frequentaram sem aproveitamento a escolaridade obrigatória.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-25 - Portaria 1273/95 - Ministério do Mar

    CRIA O CURSO DE OPERADOR RESTRITO NO SISTEMA MUNDIAL DE SOCORRO E DE SEGURANÇA MARÍTIMA (GMDSS), QUE TEM COMO OBJECTIVO HABILITAR OS SEUS DESTINATÁRIOS COM CONHECIMENTOS SOBRE OS REGULAMENTOS DAS RADIOCOMUNICAÇÕES E TODOS OS PROCEDIMENTOS DE SOCORRO E SEGURANÇA MARÍTIMA.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda