Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DECLARAÇÃO DD597/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    AUTORIZADAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 158 938 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DECLARAÇÃO 38/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o número da Resolução, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 35, de 28 de Agosto de 1990.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 232/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 233/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DECLARAÇÃO 37/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o número do Despacho Normativo, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990. (Altera o artigo 7º do Despacho Normativo nº 125/81 de 7 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Despacho Normativo nº 124/87, de 11 de Agosto regulamento do infantário e jardim de infância de Ponta Delgada).

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - PORTARIA 59/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento para a inscrição no Registo Regional das Associações Juvenis dos Açores, e para concessão de apoio às mesmas associações.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DECLARAÇÃO 33/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 138/90, de 2 de Outubro, que procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 1990, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 40, de 2 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 231/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 235/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 234/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

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