O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-02-26 - PORTARIA 5/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o modelo de prescrição de medicamentos aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-26 - PORTARIA 6/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as especialidades farmaceuticas de venda livre.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-26 - RESOLUÇÃO 12/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Firma Construções Teixeira Machado Lda. a empreitada de "Execução dos Arruamentos, Rede de Agua e Esgotos na Urbanização da Cooperativa Capelense-Lar" na freguesia das Capelas, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-26 - Decreto Regulamentar 15/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

    Cria o Centro de Informática da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-26 - Decreto-Lei 47/85 - Ministérios da Indústria e Energia, da Cultura e do Equipamento Social

    Cria o Centro Nacional de Design (CND).

  • Tem documento Em vigor 1985-02-26 - Decreto Regulamentar Regional 6/85/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES).

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