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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-01-22 - AVISO DD2088/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa a Cadernetas ECS para Amostras Comerciais.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-22 - Decreto 6/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Cria o Hospital de Santa Cruz.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-22 - Portaria 34/79 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Habitação e Obras Públicas

    Fixa em 20% do total das remunerações resultantes da aplicação das tabelas actuais o limite máximo dos aumentos permitidos na revisão do acordo colectivo de trabalho em vigor na Empresa Pública das Águas de Lisboa, EPAL.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-22 - Portaria 35/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta com um lugar de segundo-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa a Cadernetas ECS para Amostras Comerciais

  • Tem documento Em vigor 1979-01-22 - Portaria 36/79 - Ministério da Agricultura e Pescas - Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal

    Regulamenta o exercício da pesca para as zonas de pesca reservada.

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