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  • Não tem documento Em vigor 1990-07-18 - AVISO DD1936 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Macau aderido em 2 de Fevereiro de 1990, na qualidade de membro associado, à Convenção que criou a Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948.

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-18 - AVISO DD1964 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Covenção que Cria o Fundo Internacional de Compensação para a Poluição por Petróleo de 1971 entrado em vigor a partir de 30 de Maio de 1990 na República do Djibouti.

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-18 - AVISO DD1961 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que os Países Baixos aceitaram a Convenção Europeia sobre Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e o Restabelecimento da Guarda de Crianças.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-18 - Despacho Normativo 50/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal do IAPA (Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agro-Alimentares) um lugar de assessor principal na carreira técnica superior.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-18 - Portaria 559/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter Macau aderido, em 2 de Fevereiro de 1990, na qualidade de membro associado, à Convenção que Criou a Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948

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