Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-07-17 - AVISO DD1949 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os textos em francês e português das emendas entradas em vigor em 6 de Julho de 1989 relativamente ao anexo I do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Perecíveis e os Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes(ATP).

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-17 - RESOLUÇÃO 105-A/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a quota global de descongelamento na Administração Regional Autónoma dos Açores para o ano de 1990.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 122/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os membros da Comissão Coordenadora do Plano de Saúde (CCPS).

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-17 - RESOLUÇÃO 106/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve contrair empréstimo junto ao Banco Europeu de Investimentos (BEI).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-07-17 - PORTARIA 34-A/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 9º da Portaria 17/86, de 25 de Março, que aprova as normas reguladoras de preços e margens de comercialização dos bens e serviços no mercado da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 121/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Coordenadora do Plano de Saúde (CCPS).

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-17 - PORTARIA 35/90 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta os prémios a atribuir a empresários turísticos regionais que se destaquem pela qualidade e inovação dos serviços prestados e aos melhores cartazes turísticos, produzidos sob o tema "Açores - Ano Europeu do Turismo".

  • Tem documento Em vigor 1990-07-17 - Decreto 29/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica diversos imóveis como monumentos nacionais e imóveis de interesse público.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-17 - Portaria 551/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

    Altera a Portaria n.º 247/89, de 4 de Abril, que criou a Comissão Portuguesa de História Militar.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-17 - Decreto-Lei 234/90 - Ministério das Finanças

    Reformula o quadro legal das sucursais financeiras e exteriores no off-shore da Madeira.

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