Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-07-16 - Portaria 549/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aplica ao pessoal da carreira de enfermagem do sector da Segurança Social o disposto no Decreto-Lei n.º 34/90, de 24 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-16 - Decreto-Lei 232/90 - Ministério da Indústria e Energia

    Estabelece os princípios a que deve obedecer o projecto, a construção, a exploração e a manutenção do sistema de abastecimento dos gases combustíveis canalizados.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-16 - Portaria 550/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Cria na Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Lisboa o curso de Electrónica/Telecomunicações.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-16 - Decreto-Lei 233/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Confere à Direcção-Geral de Navegação e Transportes Marítimos (DGNTM) as funções de Autoridade Nacional de Navegação (ANN).

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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