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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-11-11 - RESOLUÇÃO 124/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores junto do Conselho Consultivo do Banco de Portugal. Revoga a Resolução nº 38/91, de 12 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 217/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 215/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 219/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 213/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção aos artigos 13º, 16º e 32º do regulamento dos concursos para lugares de ingresso e de acesso do quadro de pessoal da Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, aprovado pelo Despacho Normativo nº 105/93, de 11 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 216/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-11 - RESOLUÇÃO 126/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no actual Director Regional de Estradas os poderes necessários para, em representação da Região Autónoma dos Açores, outorgar e assinar o aditamento ao contrato da variante Ponta Delgada - Lagoa e sua ligação à cidade (Estrada Regional nº 1 - 1ª) -

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 212/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o delegado do Governo da Região Autónoma dos Açores no Centro Nacional de Emergência de Protecção Cívil (CNOEPC).

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 218/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-11-11 - RESOLUÇÃO 125/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o programa de Medidas Especiais de Fomento do Emprego (MEFE).

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