1993-11-12 - Resolução do Conselho de Ministros 66/93 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Nelas, cujo Regulamento é publicado em anexo ao presente diploma.

1993-11-12 - Despacho Normativo 358/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, APROVADO PELO MAPA ANEXO I AO DECRETO REGULAMENTAR 58/86, DE 8 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 32/87, DE 16 DE JANEIRO, 393/87, DE 8 DE MAIO, 118/92, DE 24 DE FEVEREIRO, E 293/92, DE 3 DE ABRIL, E COMPLEMENTADO PELOS DECRETOS REGULAMENTARES 42/88, DE 23 DE NOVEMBRO, E 43/90, DE 19 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃ (...)

1993-11-12 - Portaria 1181/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE CURRY CABRAL, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 23 DE JUNHO DE 1993.

1993-11-12 - Despacho Normativo 359/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO, APROVADO PELO DECRETO LEI 155/88, DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 18 DE AGOSTO DE 1992.

1993-11-12 - Portaria 1182/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS, FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 572/87, DE 8 DE JULHO E ALTERADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JULHO, O QUAL E MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PÚBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

1993-11-12 - Portaria 1183/93 - Ministério da Educação

Fixa, para o ano de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

1993-11-12 - Portaria 1184/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

1993-11-12 - Portaria 1185/93 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Civil e regulamenta o respectivo curso.

1993-11-12 - Portaria 1186/93 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática, criado pela Portaria n.º 381/90, de 19 de Maio, ministrado na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja.

1993-11-12 - Portaria 1187/93 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial para Engenharia Mecânica e o respectivo plano de estudos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

1993-11-12 - Portaria 1188/93 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, MINISTRADO, EM REGIME DIURNO E EM REGIME NOCTURNO, PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, PUBLICANDO EM ANEXO OS NOVOS PLANOS DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO ORA APROVADA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO PRESENTE DIPLOMA.

1993-11-12 - Portaria 1189/93 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA TÉRMICA, APROVADO PELA PORTARIA 356/91, DE 20 DE ABRIL, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECANICA-TERMICA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS PREVISTOS NO PRESENTE DIPLOMA. O PLANO DE ESTUDOS ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

1993-11-12 - Portaria 1190/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, APROVADO PELA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO, E MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO PLANO DE ESTUDOS. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.