1996-11-05 - CONTRATO 6/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL e cooperação financeira directa realizaçãodo projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande.

1996-11-05 - CONTRATO 5/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

1996-11-05 - CONTRATO 4/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Santo António, concelho de Ponta Delgada.

1996-11-05 - Portaria 627/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 55/83, de 23 de Junho.

1996-11-05 - Portaria 628/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente

Altera o quadro de pessoal do Instituto do Consumidor

1996-11-05 - Portaria 629/96 - Ministério da Cultura

Altera a Portaria n.º 1499/95, de 30 de Dezembro (aprova os modelos de cartões de identidade para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo que integram o Ministério da Cultura e do pessoal dos organismos e serviços dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios).

1996-11-05 - Despacho Normativo 46/96 - Ministério da Cultura

Aprova o Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais.