Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-03-12

Limpar filtro
Encontrámos 21 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 44/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias ao alargamento e correcção da Avenida de Paz, Pico da Pedra, Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 42/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de duas parcelas de terreno, para construção, em regime de custos controlados, de blocos habitacionais multifamiliares.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 41/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve comparticipar, nos encargos com a aquisição de combustíveis, efectuada por cada Associação de Bombeiros Voluntários da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 40/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público internacional, para "concepção, projecto e construção do novo centro de saúde de Vila do Porto".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 39/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime, dos incentivos à deslocação e fixação, aplicável aos funcionários e agentes das carreiras dos grupos técnico superior e técnico, bem como ao pessoal dirigente equiparado, quando colocados nos serviços da Câmara Municipal de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 38/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores, junto do Banco de Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 37/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a constituição de uma cooperativa de interesse público, em que se associaram a Região e entidades privadas representativas da juventude.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - PORTARIA 19/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece alteração ao actual processo de atribuição de habitações da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-12 - PORTARIA 20/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o alargamento da área de recrutamento para o lugar de chefe de exploração dos serviços de água e saneamento dos serviços municipalizados de Angra do Heroísmo, a técnicos superiores de 2ª classe, licenciados em engenharia civil.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-03-12 - RESOLUÇÃO 45/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação do prédio urbano necessário à correcção e pavimentação de ER 1-1ª, Ribeira Seca, Ribeira Grande.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda