Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1994-09-29 - PORTARIA 52-A/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o regime de compensação dos custos suplementares, gerados pela ultraperificidade, ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-29 - PORTARIA 52/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 1994/95.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-29 - DESPACHO NORMATIVO 204/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a exploração de uma modalidade de jogo denominada de tômbola, ao Sporting Clube da Horta

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-29 - DESPACHO NORMATIVO 205/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento do Instituto de Acção Social.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-29 - PORTARIA 51/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a organização, competências e funcionamento da subunidade de Gestão do FEDER.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-29 - DECLARAÇÃO 24/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria n.º 50/94, de 15 de Setembro, que regulamenta a medida 2 - formação profissional do subprograma 2 - valorização dos recursos humanos do PEDRAA II.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-29 - DECLARAÇÃO 25/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria n.º 39/94, de 11 de Agosto, que estabelece um horário de trabalho específico e por turnos, para os funcionários do (SERCLA).

  • Tem documento Em vigor 1994-09-29 - Resolução do Conselho de Ministros 94/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁREAS DE POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO, IDENTIFICANDO-OS POR FREGUESIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-29 - Portaria 870/94 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, CONSTANTE DA COLUNA 1 DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DETERMINA QUE OS LUGARES MENCIONADOS NA COLUNA 2 DO REFERIDO MAPA SEJAM GRADATIVAMENTE EXTINTOS A MEDIDA QUE FOR CONCRETIZADA A TRANSIÇÃO DOS SEUS TITULARES PARA IDÊNTICOS LUGARES DOS QUADROS DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL OU DOS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-29 - Portaria 871/94 - Ministério das Finanças

    Reduz os bairros fiscais de Lisboa.

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