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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 140/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede incentivo financeiro à Soturim - Sociedade Turistica Imobiliaria, Lda. Ampliação, remodelação e reequipamento do Hotel Vinha d'Areia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 139/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o financiamento das actividades do Conselho de Consertação Social.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 138/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa, para o ano de 1997, uma quota parcial de descongelamentos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - DESPACHO NORMATIVO 151/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1996 de diversos serviços de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 141/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato e adjudica a empreitada de reabilitação do molhe principal do porto de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - DECLARAÇÃO 20/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 131/97, de 26 de Junho, que aprova os orçamentos de 1996, de diversos serviços de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 144/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Classifica de imóvel de valor concelhio o conjunto constituido pelo Parque e Casa das Murtas, na freguesia das Furnas.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 143/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um apoio financeiro destinado a promover a presença do artesanato açoriano na Expo 98.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 145/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais a adquirir imóvel sito à Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-31 - RESOLUÇÃO 142/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Subsidia, durante o segundo semestre de 1997, os encargos relativos ao transporte maritimo de adubo para a Região Autónoma dos Açores.

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