Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 749/91 - Ministério da Defesa Nacional

    APROVA O REGULAMENTO DA CONCESSAO DE EMPRÉSTIMOS AOS MILITARES PARTICIPANTES DO FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS PARA FINANCIAMENTO A AQUISIÇÃO OU CONSTRUCAO DE HABITAÇÃO PRÓPRIA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 750/91 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE OS POSTOS FISCAIS DE VALE DE ESPINHO, MASSARELOS, TORRE, MOURENTÃO, CEVIDE, PORTO CARREIRO, VILARINHO, VILA FRADE, SEGIREI, PINHEIRO VELHO, CASARES, VALE DE PENA, VALE DE FRADES, PARADELA, CORREDOURA, CASAL DO VASO, SALTINHO, FONTE DA CAL, FOZ DA RIBEIRA DO MOSTEIRO E SENDIM SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DO PORTO. RECTIFICA OS MAPAS I E II ANEXOS A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 46 311, DE 27 DE ABRIL DE 1965.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 751/91 - Ministério das Finanças

    ALTERA A DEPENDENCIA, EM MATÉRIA ADUANEIRA, DOS POSTOS FISCAIS HABILITADOS A DESPACHAR DE SAO GREGÓRIO, CASTRO LABOREIRO, LEIXÕES, PORTELA DO HOMEM E SAO MARCOS QUE PASSAM A DEPENDER DA DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE VALENÇA. RECTIFICA O MAPA I ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO-LEI 46311 DE 27 DE ABRIL DE 1965.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 752/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Desafecta do domínio público do Estado afecto à Administração do Porto de Lisboa, com exclusão das áreas do domínio público marítimo, os terrenos situados na margem esquerda do rio Tejo, no Município do Barreiro.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 753/91 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, QUE CONSTITUI O ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 479/88, DE 22 DE JULHO.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 754/91 - Ministério da Justiça

    Fixa os critérios a que deve obedecer o cálculo das participações emolumentares atribuídas aos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 755/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BANGUECOQUE.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 756/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AGUA BRANCA DE BAIXO' E 'VALE DE CAMINHOS', SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 757/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ATALAIA, CONCELHO DE PINHEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 758/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS AMADOS' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 759/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS GALEGOS', SITO NA FREGUESIA DE TRINDADE, CONCELHO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 760/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ESTABELECE AS METODOLOGIAS DE COLHEITA DE MATERIAL, ENVIO E ANÁLISE DE AMOSTRAS QUE OS LABORATÓRIOS DEPENDENTES DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA OU PERTENCENTES A OUTRAS ENTIDADES PARA TAL QUALIFICADAS DEVEM RESPEITAR NAS ÁREAS DE SANIDADE ANIMAL E DA HIGIENE PÚBLICA VETERINÁRIA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 761/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    CONCEDE AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TÁBUA O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NO TROCO DO RIO MONDEGO.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 762/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇA E PESCA DO BELO O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DO PORTO DAS CANAS, SITUADA NA FREGUESIA DE ESPÍRITO SANTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 763/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera os anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização.

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