2003-06-02 - Portaria 449/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Garcia de Orta, S. A., aprovado pela Portaria nº 754/94 de 17 de Agosto.

2003-06-02 - Portaria 450/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo nº 2445-DGF).

2003-06-02 - Portaria 451/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, no município de Portel (processo nº 612-DGF).

2003-06-02 - Portaria 452/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sabachão, abrangendo os prédios rústicos designados «Herdades do Sabachão e da Sabacheira de Cima», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo nº 735-DGF).

2003-06-02 - Portaria 453/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Confraria e Espinheira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Confraria e Espinheira», sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo nº 598-DGF).

2003-06-02 - Portaria 454/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Judeu, Rio e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide, município de Fronteira, e nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão (processo nº 1738-DGF).