O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 1992-11-11 - DECRETO DDEC5 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Exonera vários Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-11 - DECRETO DDEC3/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    NOMEIA VARIOS SECRETÁRIOS REGIONAIS DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DESIGNADAMENTE: MANUEL JORGE BAZENGA MARQUES SECRETÁRIO REGIONAL DE AGRICULTURA FLORESTAS E PESCAS (AREAS DE AGRICULTURA, FLORESTAS, PECUÁRIA E PESCAS), O DOUTOR EDUARDO ANTÓNIO BRAZÃO DE CASTRO SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E COMUNICAÇÃO (AREAS DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, COMUNICAÇÃO SOCIAL, EMIGRAÇÃO, JUVENTUDE E TRABALHO), JOÃO CARLOS NUNES ABREU SECRETÁRIO REGIONAL DO TURISMO E CULTURA (ÀREAS DE ANIMAÇ (...)

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-11 - DECRETO DDEC6 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    EXONERADO DO CARGO DE PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA O DOUTOR ALBERTO JOÃO CARDOSO GONÇALVES JARDIM NOMEADO PELO DECRETO DE 9 DE NOVEMBRO DE 1988 PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE DE 9 DE NOVEMBRO DE 1988 (SUPL).

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-11 - DECRETO DDEC2/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 38/92 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o plano de actividades da Comissão de Empresas-Administração.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-11 - Portaria 1054/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1145/91, DE 7 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-11 - Portaria 1055/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos superiores de serviço social.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-11 - Portaria 1056/92 - Ministérios das Finanças e do Mar

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONSERVAS E PESCADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 44 DO SEU ESTATUTO, ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 266/86, DE 3 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE INFORMÁTICA.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-11 - Declaração 119/92 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA 1992 NO MONTANTE DE 82 784 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-11 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

    Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

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