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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 245/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 242/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegação de competências no Secretário Regional das Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 243/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegação de competências no Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 244/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegação de competências no Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 237/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegação de competências do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 238/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegação de competências no Chefe de Delegação da Secretaria Regional da Administração Interna, em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 252/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegação de competências no Subsecretário Regional da Cooperação Externa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 240/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegação de competências para a concessão de passaporte comum.

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 241/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 246/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

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