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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-08-03 - RESOLUÇÃO 16/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    APRESENTA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA UMA PROPOSTA DE LEI, DIMANADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA, RELATIVA AO ACRÉSCIMO, A TÍTULO DE CORRECÇÃO DAS DESIGUALDADES DERIVADAS DA INSULARIDADE, NOS VALORES DAS PENSÕES E PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS NAS REGIÕES AUTÓNOMAS.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 329/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1114/93, DE 3 DE NOVEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 32/95, DE 13 DE JANEIRO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Mapa Oficial 2/96 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

    TORNA PÚBLICO O MAPA COM O NUMERO DE DEPUTADOS A ELEGER PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL E RESPECTIVA DISTRIBUIÇÃO PELOS CIRCULOS ELEITORAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 330/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Morte do Fadista Hilário».

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 331/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «550 Anos das Ordenações Afonsinas».

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 332/96 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente

    Altera o quadro II anexo à Portaria n.º 420/95, de 9 de Maio (fixa as condições de utilização de edulcorantes no fabrico de certos produtos alimentares).

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 333/96 - Ministério da Educação

    Autoriza a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o grau de bacharel em Engenharia Zootécnica e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 334/96 - Ministério da Educação

    Autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o grau de bacharel em Gestão Comercial e da Produção e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 335/96 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão Comercial, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, para Gestão de Empresas e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 336/96 - Ministério da Educação

    Altera a regulamentação dos cursos de bacharelato, ministrados pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovados pela Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.os 700/93, de 29 de Julho, e 449/95, de 12 de Maio.

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