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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Diploma não vigente 1980-07-08 - DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 29/80/A - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Cria um Gabinete Técnico na dependência directa do Secretário Regional Adjunto da Presidência do Governo.

  • Tem documento Em vigor 1980-07-08 - AVISO DD112 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o Acordo, por troca de notas da Embaixada da Finlândia e do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, que modifica os n.os 3 e 4 do Acordo entre os dois países sobre supressão recíproca de vistos.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - RESOLUÇÃO 54/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 59/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 60/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - RESOLUÇÃO 52/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concessão de aval, a favor da Federação dos Municípios da Ilha do Pico, até ao montante de 12 000 000$00.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - RESOLUÇÃO 53/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 62/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - RESOLUÇÃO 51/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1980-07-08 - RESOLUÇÃO 55/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à execução da obra de correcção e alargamento da E.R. 1 - 1ª entre São Mateus e a Serreta na Ilha Terceira numa extensão de 16 Km.

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