Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Nota informativa

O site oficial do DRE tem uma nova versão.

Este portal foi feito possível pelo Decreto-Lei 83/2016.

Muitos dos problemas que apontei foram resolvidos. O novo DRE tem:

  • Um motor de busca, rápido, que permite aos cidadãos encontrar o que procuram;
  • Listas de revogações, rectificações, modificações, regulamentações;
  • Legislação consolidada;
  • Dados Gerais - com uma análise rápida do diploma;
  • Ligações para o Direito Comunitário
  • Parece que tem tb permalinks;
  • Indexação dos documentos pelos motores de busca.

Esta nova versão do site é uma melhoria imensa em relação às duas primeiras versões do site.

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  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Portaria 962/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Aprova e publica em anexo o novo quadro de pessoal do Instituto do Consumidor. Mantêm-se em vigor os conteúdos funcionais das carreiras definidas no anexo II à Portaria n.º 853/94, de 22 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Portaria 963/98 - Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece normas relativas ao novo regime jurídico da concessão de crédito à habitação própria.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Portaria 964/98 - Ministério das Finanças

    Fixa a taxa de referências para o cálculo das bonificações (TRCB) a suportar pelo Orçamento do Estado ao abrigo do regime de crédito à habitação.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Lei 74/98 - Assembleia da República

    Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Aviso 234/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Conselho Federal Suíço o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de Determinadas Certidões de Registo de Estado Civil (Convenção nº 1 da Comissão Internacional do Estado Civil), assinada em Paris em 27 de Setembro de 1956.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Aviso 235/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da Lituania designado o Departamento Consular do Ministéro dos Negócios Estrangeiros como autoridade competente para eitir as apostilhas.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Aviso 236/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Quirquistão aderido à Convenção sobre os Direitos da Criança, aberta à assinatura em 20 de Novembro de 1989, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Aviso 237/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Noruega retirado a reserva que tinha formulado ao artigo 40 (2) (b) (v) da Convenção sobre os Direitos da Criança, aberta à assinatura em 20 de Novembro de 1989, na sede das Nações Uunidas, em Nova Iorque.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Aviso 238/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Tongo aderido à Convenção sobre os Direitos da Criança, aberta à assinatura em 20 de Novembro de 1989, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Decreto-Lei 349/98 - Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico de concessão de crédito à habitação própria.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Portaria 964-A/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a Portaria 53-A/98, de 4 de Fevereiro que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Nota informativa

O site oficial do DRE tem uma nova versão.

Este portal foi feito possível pelo Decreto-Lei 83/2016.

Muitos dos problemas que apontei foram resolvidos. O novo DRE tem:

  • Um motor de busca, rápido, que permite aos cidadãos encontrar o que procuram;
  • Listas de revogações, rectificações, modificações, regulamentações;
  • Legislação consolidada;
  • Dados Gerais - com uma análise rápida do diploma;
  • Ligações para o Direito Comunitário
  • Parece que tem tb permalinks;
  • Indexação dos documentos pelos motores de busca.

Esta nova versão do site é uma melhoria imensa em relação às duas primeiras versões do site.