Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - PORTARIA 33/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Perímetro de Ordenamento Agrário da Povoação, na Ilha de S. Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 97/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a custear as despesas com a colocação e reparação de sinalização vertical e horizontal na rede viária regional.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 95/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato de empreitada de construção e beneficiação do caminho agrícola CP4 da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 99/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os centros paroquiais, responsaveis por acções apoiadas pelo FSE, a beneficiarem da bonificação de 75% dos juros relativos ao crédito a que recorram para as financiar.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 96/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Mandata o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente para celebrar protocolo para cedência do Centro de Bovinicultura.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 102/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova, no âmbito do Sistema de Apoio excepcional a conceder aos clubes desportivos, a candidatura do Sporting Clube da Horta

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 98/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada de construção e benefiaciação dos caminhos agrícolas principais e secundários da Bacia Leiteira do Paúl, na Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 94/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato de empreitada de construção e ebenficiação do caminho agrícola CS 20 da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 114/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Permite a caça ao coelho, com utilização do candeio na Ilha do Faial

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-15 - RESOLUÇÃO 105/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoirza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a lançar concurso público internacional para adjudicação da empreitada de reabilitação do molhe-cais do Porto da Praia da Graciosa.

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