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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-06-25 - DECRETO 22/87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre Cooperação em matéria de Luta contra a Droga, assinado em Lisboa em 27 de Janeiro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-06-25 - DECRETO 23/87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo Relativo a Assistência Técnica entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios da Meteorologia e da Geofísica, celebrado em São Tomé em 08 de Dezembro de 1986.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Lei 25/87 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n.º 150/83, de 06 de Abri ( Estabelece o direito à contagem, para efeitos de aposentação, do tempo que os trabalhadores dos CTT permaneceram nos quadros de reserva da empresa ).

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Portaria 512/87 - Ministério das Finanças

    Cria um lugar de inspector superior no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Despacho Normativo 53/87 - Ministério das Finanças

    Descongela a admissão de pessoal docente para a Universidade do Minho no ano lectivo de 1986-1987 e revoga o mapa sob o título «Universidades e outros», anexo ao Despacho Normativo n.º 9/87, de 4 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Portaria 513/87 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

    Estabelece a atribuição de subsídios aos vários tipos de leite a importar pelo Instituto Nacional de Garantia Agrícola (INGA).

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Portaria 514/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde (DEPS).

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Decreto do Governo 22/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre Cooperação em matéria de Luta contra a Droga, assinado em Lisboa em 27 de Janeiro de 1987

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Decreto do Governo 23/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo Relativo a Assistência Técnica entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios da Meteorologia e da Geofísica, celebrado em São Tomé em 8 de Dezembro de 1986

  • Tem documento Em vigor 1987-06-25 - Portaria 515/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a constituição dos mapas de pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1987.

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