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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - RESOLUÇÃO DD1544 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que a Subcomissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação inicie um procedimento de descentralização que permita dar o devido destino e competente resolução a todos os processos pendentes por ela recebidos.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - DECLARAÇÃO DD8816 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 197/76, de 5 de Abril, que estabelece o limite dos créditos que os bancos comerciais podem conceder a uma só pessoa, singular ou colectiva.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - DECLARAÇÃO DD8817 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    De ter sido autorizada transferência de verba no orçamento do Ministério .

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - RESOLUÇÃO DD1545 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Define a qualidade de retornado.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - RESOLUÇÃO DD1546 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que se efective uma sindicância a eventuais irregularidades cometidas no âmbito da actividade do Instituto de Apoio aos Retornados Nacionais (IARN).

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - AVISO DD3465 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o texto em inglês e português da Decisão do Conselho Misto EFTA-Finlândia n.º 3 de 1975.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - DECLARAÇÃO DD8818 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - Portaria 283/76 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

    Fixa a composição do Comando-Geral da Guarda Fiscal, constante do quadro anexo.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - Portaria 284/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - Decreto 322/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Socialista da Roménia sobre Navegação Mercante.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público o texto em inglês e português da Decisão do Conselho Misto EFTA-Finlândia n.º 3 de 1975

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 197/76, que estabelece o limite dos créditos que os bancos comerciais podem conceder a uma só pessoa, singular ou colectiva

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina que a Subcomissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação inicie um procedimento de descentralização que permita dar o devido destino e competente resolução a todos os processos pendentes por ela recebidos

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