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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - DECRETO 321-A/76 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Marca o dia 27 de Junho como data da eleição do Presidente da República.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - DECLARAÇÃO DD8809 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 239/76, de 15 de Abril, que efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - DECLARAÇÃO DD8810 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 283/76, de 20 de Abril (subsídios de embarque).

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - DECLARAÇÃO DD8811 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - RECTIFICAÇÃO DD199 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica os estatutos da Cimpor - Cimentos de Portugal, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 217-B/76 de 26 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1976-05-04 - DECRETO 321-A/76 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Marca o dia 27 de Junho como data da eleição do Presidente da República.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 239/76, que efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - Portaria 280/76 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e do Trabalho

    Aprova o Regulamento das Comissões de Conciliação e Julgamento.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - Portaria 281/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Vila da Feira.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - Portaria 282/76 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio Interno

    Fixa os novos preços de leite à produção.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - Decreto-Lei 320/76 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Introduz alterações ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto nº 16489 de 15 de Fevereiro de 1929, relativamente à petição de "Habeas corpus".

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - Decreto-Lei 321/76 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Atribui aos juízos de instrução criminal, além das funções que actualmente lhes são cometidas, a direcção da instrução preparatória.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-04 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Aos estatutos da Cimpor - Cimentos de Portugal, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 217-B/76 de 26 de Março

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