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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Portaria 198/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Reestrutura o quadro de pessoal dos hospitais concelhios de Arganil, Condeixa-a-Nova, Góis, Lousã, Montemor-o-Velho, Penacova, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, do distrito de Coimbra, na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Portaria 199/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Cria uma cruz de prata comemorativa do 120.º aniversário da Cruz Vermelha Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Decreto-Lei 107/85 - Ministério das Finanças e do Plano

    Corrige distorções provocadas na aplicação da lei orgânica da Inspecção-Geral de Finanças, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 513-Z/79, de 27 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Decreto Regulamentar 23/85 - Ministério do Comércio e Turismo

    Atribui subsídio de refeição aos provadores do Instituto do Vinho do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Despacho Normativo 25/85 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Sujeita ao regime de preços vigiados no estádio de produção todos os bens incluídos na posição 3111.2.1 da classificação das actividades económicas (CAE, revisão de 1973).

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Despacho Normativo 26/85 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Sujeita ao regime de preços vigiados vários bens incluídos na classificação das actividades económicas (CAE, revisão de 1973).

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Despacho Normativo 27/85 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Sujeita ao regime de preços vigiados no estádio de produção as carnes de bovino e suíno enquadradas no desdobramento da classificação das actividades económicas 3111.1.1 (CAE, revisão de 1973).

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Assento 1/85 - Tribunal de Contas

    O pessoal que, nos termos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 87/77, de 30 de Dezembro, passou a auferir remuneração correspondente à letra M tem direito aos abonos correspondentes à letra L a partir da data em que completar os 6 anos de efectivo exercício nele previstos.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-12 - Decreto Regulamentar Regional 6/85/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Aplica aos funcionários e agentes da administração regional autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 40-A/85, de 11 de Fevereiro (estabelece os vencimentos e outras prestações remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública para 1985).

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