1989-06-28 - Resolução do Conselho de Ministros 23/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina que o prazo de candidaturas ao processo de saneamento financeiro aplicável a cooperativas, agrícolas, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/86, de 31 de Julho, termine a 30 de Setembro de 1989.

1989-06-28 - Portaria 474/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE POLÍTICA SOCIO-ESTRUTURAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA.

1989-06-28 - Portaria 475/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de Florestação da Direcção Geral das Florestas.

1989-06-28 - Portaria 476/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DA ESCOLA SUPERIOR DE BELAS ARTES DE LISBOA.

1989-06-28 - Portaria 477/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA NUMERO 494/88, DE 27 DE JULHO (APLICACAO DO ESTATUTO DO PESSOAL DAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS (EPAP).

1989-06-28 - Portaria 478/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

AS REMUNERAÇÕES BASE E AS DIUTURNIDADES DOS TRABALHADORES DAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS, FIXADAS PELA PORTARIA NUMERO 495/88, DE 27 DE JULHO, SÃO ACTUALIZADAS DA MESMA PERCENTAGEM PARA AS REMUNERAÇÕES BASE E DIUTURNIDADES DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL E LOCAL PARA O ANO DE 1989.

1989-06-28 - Portaria 479/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.

1989-06-28 - Portaria 480/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA GUARDA RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.

1989-06-28 - Portaria 481/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão do serviço de pessoal da Maternidade do Dr Alfredo da Costa.

1989-06-28 - Portaria 482/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA CURSOS EM VARIAS ESCOLAS PROFISSIONAIS. CRIA CURSOS DA ÁREA DA AGRICULTURA A FUNCIONAR NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS DE TORRES VEDRAS, ABRANTES, CISTER E MONTARGIL. CRIA CURSOS TÉCNICOS DE CONFECCAO, TÉCNICO DE GESTÃO, TÉCNICO DE DECORAÇÃO E DE PINTURA DE CERAMICA E AZULEJOS E DE TÉCNICO DE ELECTRÓNICA A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL. CRIA CURSOS DE ARTE DE TRABALHAR MADEIRA, PINTURA DECORATIVA E ARTE DE TRABALHAR METAIS, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL IN (...)

1989-06-28 - Portaria 483/89 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3511.2.1 e ex 3511.2.2.

1989-06-28 - Despacho Normativo 55/89 - Ministério do Comércio e Turismo

Sujeita ao regime de preços convencionados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3511.2.1 e ex 3511.2.2.