Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - PORTARIA 26/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acrescenta, na Tabela das Tarifas Gerais e Específicas de Carga da SATA AIR AÇORES, duas outras Tarifas Específicas.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - RESOLUÇÃO 55/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria, na Região Autónoma dos Açores, uma Comissão Interdepartamental de Higiene e Segurança do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 62/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a comparticipação financeira a conceder nos termos da Portaria nº 36/83, de 5 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - RESOLUÇÃO 61/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir para a SATA - AIR AÇORES, de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de 550 000 000$.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - RESOLUÇÃO 67/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Agricultura e Pescas a conceder um subsidio à Associação de Industriais de Conservas de Peixe dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1989-06-27 - RESOLUÇÃO 54/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Resolução nº 43/80, de 11 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - RESOLUÇÃO 68/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento cambial da Administação Regional, Local e Fundos e Serviços Autónomos, e ainda o orçamento cambial para as Empresas Públicas Regionais e Nacionalizadas, ambos para o ano de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 62-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o prazo a que se refere o ponto 5 do Despacho Normativo nº28/83, de 5 de Abril, que fixa o regime do curso de formação adequada para os 1ºs oficiais dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 69-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o prazo a que se refere o ponto 5 do Despacho Normativo nº28/83, de 5 de Abril, que fixa o regime do curso de formação adequada para os 1ºs oficiais dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-27 - RESOLUÇÃO 56/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um subsidio não reembolsável à Direcção da Irmandade do Hospital da Maia, destinado ao co-financiamento da obra "Casa do trabalho da Maia".

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