1989-06-27 - PORTARIA 26/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acrescenta, na Tabela das Tarifas Gerais e Específicas de Carga da SATA AIR AÇORES, duas outras Tarifas Específicas.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 55/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, na Região Autónoma dos Açores, uma Comissão Interdepartamental de Higiene e Segurança do Trabalho.

1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 62/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a comparticipação financeira a conceder nos termos da Portaria nº 36/83, de 5 de Julho.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 61/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir para a SATA - AIR AÇORES, de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de 550 000 000$.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 67/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Agricultura e Pescas a conceder um subsidio à Associação de Industriais de Conservas de Peixe dos Açores.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 54/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 43/80, de 11 de Junho.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 68/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento cambial da Administação Regional, Local e Fundos e Serviços Autónomos, e ainda o orçamento cambial para as Empresas Públicas Regionais e Nacionalizadas, ambos para o ano de 1989.

1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 62-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo a que se refere o ponto 5 do Despacho Normativo nº28/83, de 5 de Abril, que fixa o regime do curso de formação adequada para os 1ºs oficiais dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

1989-06-27 - DESPACHO NORMATIVO 69-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo a que se refere o ponto 5 do Despacho Normativo nº28/83, de 5 de Abril, que fixa o regime do curso de formação adequada para os 1ºs oficiais dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

1989-06-27 - RESOLUÇÃO 56/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um subsidio não reembolsável à Direcção da Irmandade do Hospital da Maia, destinado ao co-financiamento da obra "Casa do trabalho da Maia".