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  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2306/89 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ASSINADO E APROVADO A CONVENÇÃO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO, ADOPTADA EM 10 DE MARÇO DE 1976, NO ÂMBITO DO CONSELHO DA EUROPA.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2384 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Quénia depositado o instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 9 de Novembro de 1988, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - DECLARAÇÃO DD1016 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 3 383 968 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2376 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Brunei Darussalam aderido, em 15 de Novembro de 1988, à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2380 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Malta assinado, em 17 de Janeiro de 1989, o Acordo Europeu Relativo à Supressão de Vistos para os Refugiados.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2379 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Nigéria depositado o instrumento de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Embobrecem a Camada de Ozono, concluído no dia 31 de Outubro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2385 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado o seu instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 10 de Novembro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2378 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Serra Leoa ratificado, em 13 de Dezembro de 1988, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2383 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Nigéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, no dia 31 de Outubro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-16 - AVISO DD2377 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Socialista Soviética da Bielo Rússia depositado o seu instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 31 de Outubro de 1988, junto do Secretário Geral das Nações Unidas.

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