A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso DD2377, de 16 de Fevereiro

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Sumário

Torna público ter o Governo da República Socialista Soviética da Bielo Rússia depositado o seu instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 31 de Outubro de 1988, junto do Secretário Geral das Nações Unidas.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo da República Socialista Soviética da Bielo Rússia depositou o seu instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 31 de Outubro de 1988, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Janeiro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu da Costa Sousa Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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